Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho (MPT) procura três dos 1.058 trabalhadores envolvidos no caso de contaminação das empresas Shell e Basf, em Paulínia (SP), para que recebam a indenização e o tratamento de saúde vitalício acordados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no início de abril. No mesmo mês, os funcionários começaram a receber as indenizações que somam R$ 200 milhões, porém, por falta de informações de endereço e telefone, três pessoas não foram localizadas.
Os funcionários têm direito a receber valores que somam R$ 450 mil, segundo o advogado Vinicius Cascone, que representa os ex-trabalhadores. Caso não sejam encontradas até o dia 8 de agosto, os três perdem os valores, que serão devolvidos às empresas. "Estamos procurando essas pessoas. É possível que elas não saibam que têm direito receber essas indenizações. Acreditamos que as encontraremos para que recebam seus direitos até o prazo estipulado", diz o advogado.
O diretor do Sindicato dos Químicos Unificados Valdir Lourenço disse que fará o contato com a Shell e a Basf para tentar obter os endereços ou algum dado que ajude na busca. "Além das empresas, estamos em contato com a Caixa Econômica [Federal] para que por meio dos CPFs ou FGTS possamos conseguir alguma informação. Também vamos publicar um edital no Diário Oficial fazendo essa convocação", explica.
O MPT informou que está colocando a listagem dessas pessoas em todas as unidades do ministério no país. Se algum ex-funcionário, em qualquer parte do Brasil, tem dúvida se tem ou não direito à indenização, é só consultar a listagem.
O caso
A ação coletiva, de autoria do Ministério Público do Trabalho, começou em 2007 e pediu indenizações para os trabalhadores contaminados pela fábrica de pesticidas entre 1974 e 2002. Primeiramente, o local pertenceu à Shell, foi vendido e depois a Basf assumiu a fábrica, desativada por ordem judicial.
A indenização moral por dano coletivo também terá uma nova aplicação. Dos R$ 200 milhões, uma parte (R$ 50 milhões) será destinada à construção de uma maternidade, que deve ser doada à Prefeitura de Paulínia. Os outros R$ 150 milhões serão pagos em 5 parcelas iguais e anuais de R$ 30 milhões. O montante será partilhado igualmente entre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas, e a Fundacentro, fundação de pesquisa relacionada à saúde e segurança do trabalhador.
Os funcionários têm direito a receber valores que somam R$ 450 mil, segundo o advogado Vinicius Cascone, que representa os ex-trabalhadores. Caso não sejam encontradas até o dia 8 de agosto, os três perdem os valores, que serão devolvidos às empresas. "Estamos procurando essas pessoas. É possível que elas não saibam que têm direito receber essas indenizações. Acreditamos que as encontraremos para que recebam seus direitos até o prazo estipulado", diz o advogado.
O diretor do Sindicato dos Químicos Unificados Valdir Lourenço disse que fará o contato com a Shell e a Basf para tentar obter os endereços ou algum dado que ajude na busca. "Além das empresas, estamos em contato com a Caixa Econômica [Federal] para que por meio dos CPFs ou FGTS possamos conseguir alguma informação. Também vamos publicar um edital no Diário Oficial fazendo essa convocação", explica.
O MPT informou que está colocando a listagem dessas pessoas em todas as unidades do ministério no país. Se algum ex-funcionário, em qualquer parte do Brasil, tem dúvida se tem ou não direito à indenização, é só consultar a listagem.
O caso
A ação coletiva, de autoria do Ministério Público do Trabalho, começou em 2007 e pediu indenizações para os trabalhadores contaminados pela fábrica de pesticidas entre 1974 e 2002. Primeiramente, o local pertenceu à Shell, foi vendido e depois a Basf assumiu a fábrica, desativada por ordem judicial.
A indenização moral por dano coletivo também terá uma nova aplicação. Dos R$ 200 milhões, uma parte (R$ 50 milhões) será destinada à construção de uma maternidade, que deve ser doada à Prefeitura de Paulínia. Os outros R$ 150 milhões serão pagos em 5 parcelas iguais e anuais de R$ 30 milhões. O montante será partilhado igualmente entre o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Campinas, e a Fundacentro, fundação de pesquisa relacionada à saúde e segurança do trabalhador.
Foto: Imagem Ilustrativa
Nenhum comentário:
Postar um comentário