Brasília/DF - Na abertura do II Seminário Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), de 18 a 20 de setembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e o Presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinaram um Acordo de Cooperação para intercâmbio de informações entre os dois órgãos (foto).
Na ocasião, o ministro Manoel Dias destacou que os prejuízos com acidentes de trabalho no Brasil chegam a 4% do produto Interno Bruto (PIB).
Segundo ele, "embora o País tenha avançado substancialmente, com a queda de quase 756 mil acidentes de trabalho registrados em 2007 para 711 mil em 2011, ainda urge desafios. Temos que envidar esforços, somando forças para combater este fenômeno no mundo do trabalho. Não basta apenas o MTE qualificar os profissionais, abordando sobre segurança no trabalho", disse, acrescentando que é preciso que o setor empresarial também assuma suas responsabilidades.
Presente no evento, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, chegou inclusive a sugerir a criação de uma ficha suja com os nomes das empresas onde mais ocorrem acidentes de trabalho.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou a importância do encontro. "Já não temos mais dúvidas de que a Justiça Trabalhista (JT) pode colaborar para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável", disse.
Além disso, o ministro salientou o esforço da JT para agir no sentido da prevenção dos acidentes de trabalho. "Quando morre o trabalhador, quando ele é mutilado, não podemos ver apenas um número. Não podemos dar as costas e considerar que o operário foi apenas mais um que morreu na contramão atrapalhando o tráfego", disse, citando famosa música de Chico Buarque. "A experiência da dor deve nos guiar para prevenir, para adotar cautelas, de modo que se evite que tais calamidades voltem a ocorrer", finalizou.
Logo após a abertura, teve início palestra inaugural do juiz Ingo Wolfgang Sarlet, pós-doutor em Direito pela Universidade de Munique e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ele falou sobre "O Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável". A palestra do professor Ingo e todas as demais que foram proferidas durante o evento podem ser conferidas no canal do TST no Youtube.
Acordo
O acordo firmado prevê o encaminhamento pelo TST de informações sobre decisões judiciais em que haja reconhecimento do direito à percepção de adicional de insalubridade, a fim de subsidiar o planejamentos das ações fiscais, promovidas pelos auditores fiscais do Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
A medida permitirá que a fiscalização determine medidas de proteção da saúde do trabalhador para as empresas que mais expõem seus empregados a agentes nocivos no ambiente de trabalho. O acordo visa unir esforços entre os dois órgãos para a implementação de programas e ações voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Na prática, o acordo permitirá o compartilhamento de informações sobre decisões judiciais em que haja reconhecimento do direito à percepção de adicional de insalubridade, com o fim de subsidiar o planejamento das ações fiscais, promovidas pelos auditores-fiscais do Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho SIT/MTE.
Na ocasião, o ministro Manoel Dias destacou que os prejuízos com acidentes de trabalho no Brasil chegam a 4% do produto Interno Bruto (PIB).
Segundo ele, "embora o País tenha avançado substancialmente, com a queda de quase 756 mil acidentes de trabalho registrados em 2007 para 711 mil em 2011, ainda urge desafios. Temos que envidar esforços, somando forças para combater este fenômeno no mundo do trabalho. Não basta apenas o MTE qualificar os profissionais, abordando sobre segurança no trabalho", disse, acrescentando que é preciso que o setor empresarial também assuma suas responsabilidades.
Presente no evento, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, chegou inclusive a sugerir a criação de uma ficha suja com os nomes das empresas onde mais ocorrem acidentes de trabalho.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ressaltou a importância do encontro. "Já não temos mais dúvidas de que a Justiça Trabalhista (JT) pode colaborar para garantir um meio ambiente de trabalho seguro e saudável", disse.
Além disso, o ministro salientou o esforço da JT para agir no sentido da prevenção dos acidentes de trabalho. "Quando morre o trabalhador, quando ele é mutilado, não podemos ver apenas um número. Não podemos dar as costas e considerar que o operário foi apenas mais um que morreu na contramão atrapalhando o tráfego", disse, citando famosa música de Chico Buarque. "A experiência da dor deve nos guiar para prevenir, para adotar cautelas, de modo que se evite que tais calamidades voltem a ocorrer", finalizou.
Logo após a abertura, teve início palestra inaugural do juiz Ingo Wolfgang Sarlet, pós-doutor em Direito pela Universidade de Munique e professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Ele falou sobre "O Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável". A palestra do professor Ingo e todas as demais que foram proferidas durante o evento podem ser conferidas no canal do TST no Youtube.
Acordo
O acordo firmado prevê o encaminhamento pelo TST de informações sobre decisões judiciais em que haja reconhecimento do direito à percepção de adicional de insalubridade, a fim de subsidiar o planejamentos das ações fiscais, promovidas pelos auditores fiscais do Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
A medida permitirá que a fiscalização determine medidas de proteção da saúde do trabalhador para as empresas que mais expõem seus empregados a agentes nocivos no ambiente de trabalho. O acordo visa unir esforços entre os dois órgãos para a implementação de programas e ações voltadas para a prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Na prática, o acordo permitirá o compartilhamento de informações sobre decisões judiciais em que haja reconhecimento do direito à percepção de adicional de insalubridade, com o fim de subsidiar o planejamento das ações fiscais, promovidas pelos auditores-fiscais do Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho SIT/MTE.
fonte: www.protecao.com.br
