GM pagará R$ 120 mil a empregado que adquiriu doença ocupacional pelo trabalho executado

Um empregado que teve a capacidade de trabalho reduzida por doença ocupacional (hérnia de disco) pelas atividades exercidas como ferramenteiro na  General Motors do Brasil Ltda. receberá indenização de R$ 120 mil e pensão mensal vitalícia de 1/3 do salário mínimo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da GM ao concluir comprovada a culpa da empresa, o nexo de causalidade e os danos sofridos pelo empregado.

Diagnosticado com hérnia discal póstero mediana no nível de L4-L5 e sinais de discatrose no nível L-5, o empregado atribuiu ao trabalho exercido como `ferramenteiro A' nos 16 anos de GM, diante das agressivas condições de trabalho (manipulação dos tornos e fresas, com cargas maiores de 10kg, força com as mãos e tronco encurvado). Após cirurgia afastou-se por quatro meses, mas como as dores continuaram e informado que seriam permanentes, procurou orientação no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Foi elaborada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), por médico do trabalho, diante da conclusão de que as lesões estavam relacionadas com o serviço realizado na GM. Sendo as lesões permanentes e tendo o empregado perdido a capacidade de trabalho, o autor propôs ação acidentária contra o INSS, e a perícia diagnosticou `síndrome post laminectomia', concluindo pelo nexo de causalidade.

Indenizações

O autor ingressou com ação trabalhista e requereu indenização por danos materiais no valor integral do salário até completar 74 anos (expectativa de vida do IBGE) e por danos morais, ante a repercussão na vida pessoal, social, e profissional em 50% dos danos materiais, num total de R$ 940 mil.

Mas o Juízo de Primeiro Grau indeferiu seus pedidos, não apenas com base no laudo pericial - por não se poder relacionar a patologia diretamente à atividade exercida - como pelo fato da vistoria técnica não ter sido conclusiva neste sentido. Os exames complementares não indicaram lesões, não impedindo o trabalhador de  exercer suas atividades  normais e ainda trabalhar  como ferramenteiro em outra empresa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), porém, se posicionou em sentido contrário. O Regional alegou que o autor venceu a ação acidentária percebendo auxílio-acidente, além do fato de que a patologia foi provocada pelo trabalho desempenhado e pela vistoria nas dependências da GM. Na vistoria, constatou-se  atividades de esforço moderado, com movimentos do corpo normais em atividades manuais, não indicativos de impactos capazes de provocar as lesões do empregado.

"Definitivamente, a vistoria não encontrou o mesmo ambiente de trabalho da época do autor, fato confirmado pela prova de ação acidentária e pelo depoimento de testemunhas", afirmou o regional, ao reformar a sentença e deferir ao autor indenização por danos morais, que fixou em R$ 120 mil. Também foi concedida pensão mensal vitalícia, como lucros cessantes em 2/3 do salário mínimo até ele completar 71 anos.

A GM recorreu ao TST contra a decisão do regional, mas seu agravo não foi provido. O relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, justificou que, comprovada a culpa da GM, o nexo de causalidade entre as funções desempenhadas pelo autor e os danos sofridos, qualquer alegação em sentido contrário demandaria a revisão de fatos e provas, o que é vedado na atual fase recursal nos termos da Súmula nº 126.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho 

Este texto não substitui a Publicação Oficial.

As 10 doenças mais comuns no mundo corporativo

São Paulo/SP- Rinite, alergia de pele e dor no pescoço. Um destes problemas de saúde já atrapalhou o seu expediente? De acordo com grande parte dos executivos, sim.

Ao avaliar 15 mil deles, uma pesquisa da operadora de saúde Omint mapeou como anda a saúde desses profissionais e quais foram as dez doenças mais comuns no mundo corporativo no ano passado.

De acordo com o resultado, a rinite é a campeã. Quase 30% dos executivos entrevistados citaram o problema, enquanto 22,41% sofrem de alergia de pele, e 19,36% têm dores no pescoço.

A poluição das grandes cidades é a grande vilã do sistema respiratório, diz Caio Soares, diretor médico da Omint e coordenador do estudo. "Em cidades como São Paulo, as doenças respiratórias, como a rinite, são muito frequentes", diz. Segundo ele, altas temperaturas agravam ainda mais o problema. "Isso porque cresce o número de partículas em suspensão no ar", diz Soares.

As dores no pescoço e ombros estão relacionadas à tensão, diz o coordenador do estudo. "O estresse leva à contração muscular na região do pescoço e ombros", explica Soares.

Ele também conta que, quando especialistas em ergonomia visitam empresas, o número de correções de postura, posicionamento em relação ao computador, altura da mesa e da cadeira é enorme. "Do presidente à recepcionista, todos têm problemas e muitas correções ergonômicas precisam ser feitas", explica.

O dado mais alarmante da pesquisa também está relacionado ao estresse e vem crescendo bastante entre os executivos: a ansiedade, na 6ª posição da lista. Se, em 2009, 14% dos executivos avaliados apresentavam sintomas da doença, em 2011, esse percentual chega a 18,20%.

O sentimento de ansiedade é comum, diz Soares, mas se começa a prejudicar as tarefas do dia a dia passa a ser classificado como doença. "O limite é quando a ansiedade começa a interferir nas atividades profissionais ou pessoais", diz o médico.

O percentual de executivos atingidos pela ansiedade preocupa, na opinião de Soares. "A ansiedade é a brasa que mantém aceso o fogo de outras doenças", explica Soares.

Se a ansiedade cresce, por outro lado, a hipertensão tem diminuído. Em 2009, eram 10%. Passaram para 9,07%, em 2010, e agora somam 8,15% do total. O tabagismo também está em queda. Os indicadores de diabetes e colesterol alto seguem estáveis. Atingem 2,3% e 2,04% da população avaliada, respectivamente.

Excesso de peso
Os quilos a mais continuam a ocupar lugar de destaque no ranking elaborado pela Omint, afetando quase um quinto dos executivos entrevistados. Os indicadores vêm se mantendo estáveis nos últimos 3 anos, mas isso não é bom, segundo o coordenador do estudo. "Não podia estar pior porque os índices estão estáveis, mas lá em cima", diz Soares.

Segundo a pesquisa, 38,6% dos executivos têm Índice de Massa Corpórea (IMC) acima de 25. Dentro desse universo, 18,99% são homens e 11,53%, mulheres.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), pode ser considerada obesa uma pessoa que tem IMC acima de 30.

Hábitos não saudáveis
A explicação para o fato de a obesidade ainda assombrar o mundo corporativo está nos hábitos de vida dos executivos.

Isso porque a quase totalidade deles - 95,5% - assume que não tem uma alimentação saudável e quase metade dos executivos é sedentária. Além disso, 31,7% deles estão estressados.

Mas os executivos querem virar o jogo, de acordo com a pesquisa. A inclusão de pelo menos uma atividade física na rotina é objetivo de 37,7% dos executivos entrevistados. A pesquisa também revela que 44% pensam no assunto. Em relação à alimentação, 26,1% disseram que já estão adotando um cardápio mais saudável e 39% estão pensando em fazer isso.

"A intenção é nova e é crescente", diz Soares. Mas, para ele, ainda é cedo para esperar melhora na próxima pesquisa. "O ritmo de vida agitado atual não permite a mudança de hábitos, é difícil", diz.

Ele sugere que os executivos comecem com pequenas mudanças. "Se cortar manteiga da alimentação, já diminui o risco de doença cardiovascular em 50% em 10 anos", explica.

Um hábito não saudável que está em queda é o tabagismo. Realizada há 7 anos, a pesquisa da Omint apontava em 2004 cerca de 18% de fumantes entre os executivos. Em diminuição gradual desde então, hoje os fumantes não passam de 12%. E a tendência é de queda ainda mais acentuada. "Entre as mudanças de hábitos, parar de fumar é uma iniciativa fundamental para quem almeja vida longa saudável", diz Soares.

Confira na tabela abaixo as 10 doenças mais comuns no mundo corporativo e o percentual de executivos afetados por elas:

Doenças	2009	2010	2011
1- Rinite	27,72%	28,31%	28,97%
2- Alergia de pele	22,58%	22,32%	22,41%
3- Dor no pescoço/ ombros	20,50%	19,65%	19,36%
4- Excesso de peso	18,59%	18,49%	18,42%
5- Dor de cabeça frequente	16,81%	16,74%	16,50%
6- Ansiedade	14,77%	16,91%	18,19%
7- Asma ou bronquite	13,35%	13,47%	13,47%
8- Insônia	11,64%	11,07%	10,83%
9- Colesterol alto	11,49%	11,58%	11,53%
10- Dor crônica nas costas	9,85%	9,17%	8,52%

Fonte: EXAME.com

28 de abril....Dia Mundial de Conscientização e Segurança do Trabalho (Organização Internacional do Trabalho - OIT)

A campanha da OIT para o dia 28 de abril, quando se celebra o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, destaca em 2013 a "Prevenção de doenças ocupacionais", que continuam a ser a principal causa de mortes relacionadas ao trabalho em todo o mundo. Segundo estimativas da Organização, de um total de 2,34 milhões de vítimas fatais por ano, 321 mil se devem a acidentes e os 2,02 milhões restantes decorrem de vários tipos de doenças, em uma média superior a 5,5 mil mortes diárias.

A precariedade na prevenção de agravos ocupacionais tem um grande efeito negativo não apenas para os trabalhadores e suas famílias, mas também para a sociedade, devido aos altos custos que geram, principalmente em perda de produtividade e seguro social oneroso. Por isso, prevenir adequadamente torna-se uma medida mais efetiva e barata do que tratar e reabilitar. Neste sentido, o Programa da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente elaborará um relatório sobre o tema, que servirá de suporte a governos, empresas, trabalhadores e organizações para o desenvolvimento e implementação de políticas nacionais e estratégias visando a prevenção de doenças ocupacionais.

Origem da dataConsiderado pela OIT como o Dia Mundial da SST, celebração que integra a Estratégia Global para a Segurança e Saúde no Trabalho, o 28 de abril encontra referência no ano de 1969, quando uma explosão na mina Farmington, no Estado norte-americano da Virgínia, resultou na morte de 78 trabalhadores. Também é considerado por muitos movimentos sindicais como o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Atividades alusivas à data serão realizadas em diversos países, entre eles o Brasil.
Para divulgar seu evento relativo ao dia 28 de abril, entre em contato com a Redação pelo telefone (51) 2131-0422 ou pelo e-mail redacao5@protecao.com.br.

Atividades pelo Brasil

28 de abril no Brasil

Espírito Santo

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Cachoeiro de Itapemirim - De 22 a 26 de abril, os alunos do Curso Técnico de Segurança do Trabalho do Centro Educacional São Camilo, em Cachoeiro de Itapemirim, realizarão a palestra “Segurança do Trabalho na construção civil” e um DDS reflexivo sobre o dia 28 de abril nas empresas em que atuam como estagiários. Contatos: (28) 3526-5984.

Goiás

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Ceres - Entre 22 e 26 de abril, o Cerest Ceres distribuirá, nas regionais de saúde, empresas e instituições de ensino, fôlderes, flyers e camisetas para alertar quanto à prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Também concederá entrevista a uma emissora de rádio sobre “As condições de trabalho na sociedade nos dias atuais”. Informações: (62) 3307-3921.

Mato Grosso do Sul

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Dourados - O Cerest Dourados, nos dias 29 e 30 de abril, distribuirá material informativo sobre saúde do trabalhador na Praça Antônio João e promoverá palestras sobre a voz como instrumento de trabalho, LER/DORT, atividade laboral, saúde mental e trabalho, alimentação e qualidade de vida, entre outros temas. Mais detalhes: (67) 3428-2400.

Minas Gerais

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Poços de Caldas - De 24 a 26 de abril, o Senac Poços de Caldas realizará uma SIPAT com o tema “Memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho”, com palestras de vítimas de acidentes e doenças do trabalho, médicos, enfermeiros, entre outros profissionais. Serão apresentadas pesquisas sobre índices de acidentes como forma de conscientização. Contatos: (31) 3048-9139.

Itajubá - No dia 26 de abril, o Senac Itajubá organizará uma “Simulação de procedimento de segurança e emergência” no ambiente de uma boate, com representação de abandono de área e resgate de vítima, com equipes de abandono, resgate e controle de área. Também haverá apresentação de plantas de emergências, equipamentos e sinalizações. Telefone: (31) 3048-9139.

Paraíba

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João Pessoa - Nos dias 24 e 25 de abril, em João Pessoa, o Cerest Regional Macro I promoverá debates sobre “Trabalho digno, trabalho decente: é questão de direitos humanos” e “PNSST: avanços, perspectivas e desafios no campo da intersetorialidade no Estado da Paraíba”, além de prestação de serviços e orientações sobre saúde, direitos sociais e trabalho. Contatos: (83) 3218-7114.

No dia 26 de abril, também em João Pessoa, o Cerest-PB, destacando o tema “O trabalho no setor canavieiro e suas consequências na saúde do trabalhador”, realizará oficinas, palestras, serviços de saúde, exibição de filme, debates, relatos de trabalhadores rurais, ato público e exposição de fotos. Informações: (83) 3218-5844.

Campina Grande - O Cerest de Campina Grande promoverá, de 22 a 26 de abril, ações orientadas para a “Organização e intensificação do trabalho como fatores determinantes de vários agravos à saúde dos trabalhadores”, com sensibilização sobre a SST na Praça Clementino Procópio e visitas a empresas. Mais detalhes: (83) 3335-7254.

Rio de Janeiro

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O anúncio da versão em português da Enciclopédia sobre Saúde e Segurança no Trabalho, da OIT deverá ser feito em nível nacional no dia 28 de abril. Fruto de uma parceria entre o Getrin, OIT e Transpetro, a obra poderá ser consultada nas versões impressa e digital. Enquanto aguarda a tradução, a Enciclopédia é disponibilizada no site da OIT, nos idiomas inglês e espanhol.

Rio Grande do Norte

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Natal - IFRN campus Central e campus EAD convidam a todos que fazem parte da luta pela preservação da saúde e segurança do trabalhador a assistirem as palestras referente ao Dia 28 de Abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2013, das 14h às 17h no Auditório do campus IFRN/Natal – Central.

 Rio Grande do Sul

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Pelotas - A “Campanha de conscientização contra acidentes e doenças relacionadas ao trabalho” do Cerest Macrosul Pelotas, em abril, convida os cidadãos a fotografarem trabalhadores em situação de risco. As imagens com a respectiva localização, além de serem úteis para o Cerest nas intervenções, serão publicadas em uma matéria especial sobre o dia 28 de abril. Para saber mais: (53) 3225-5588.

São Paulo

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São Paulo - Nos dias 24 e 25 de abril, o TRT-SP promoverá no Vão Livre do Masp, na capital, teatro de rua e campanha de conscientização com diversos apoiadores, além de palestras no Auditório do Fórum Rui Barbosa com os temas “Do assédio moral no ambiente de trabalho”, “Direito à felicidade”, “Navegando com sucesso” e apresentação do Coral dos Correios. Informações: (11) 3150-2291.

Guarulhos - O TRT-SP também realizará no Auditório da OAB em Guarulhos, no dia 18 de abril, um ciclo de palestras sobre “O trabalho seguro no transporte, no comércio e na indústria”, abordando temas como “O motorista profissional e o trabalho seguro”, “Fixação de metas, vigilância eletrônica e assédio moral no comércio” e “Acidentes de trabalho na indústria”. Mais detalhes: (11) 3150-2291.

Osasco - No dia 16 de abril, em Osasco, o TRT-SP promoverá apresentação teatral sobre Segurança do Trabalho, além de palestras com os temas “Trabalho seguro dos motoristas profissionais sob a égide da Lei 12.619/12”, “Trabalho seguro na construção civil: a obra do Estádio do Corinthians” e “Proteção e segurança na atividade do atleta profissional”. Para saber mais: (11) 3150-2291.

Fonte: www.protecao.com.br