Data: 07/05/2013 / Fonte: Redação Revista Proteção
Publicações do Diário Oficial da União
Portarias nº 371 e 372
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 29 de abril de 2013, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 371, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno. Entre outras disposições, determina que o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno - CERBz no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTE deve se dar em conformidade com o disposto nesta Portaria e nas Portarias SIT n.º 186, de 28 de maio de 2010, e n.º 191, de 19 de novembro de 2010.
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no dia 29 de abril de 2013, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 371, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno. Entre outras disposições, determina que o funcionamento das Comissões Estaduais e Regionais do Benzeno - CERBz no âmbito das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego - SRTE deve se dar em conformidade com o disposto nesta Portaria e nas Portarias SIT n.º 186, de 28 de maio de 2010, e n.º 191, de 19 de novembro de 2010.
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