Marília/SP - De janeiro a julho deste ano, a gerência regional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que abrange os municípios de Marília, Echaporã, Lupércio, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompeia e Vera Cruz, concedeu 318 benefícios referentes a acidente de trabalho.
O número é o mesmo, se comparado com o ano anterior. Do total de benefícios emitidos este ano, 316 são de auxílio-doença e duas aposentadorias por invalidez. No período não foi emitida nenhuma pensão por morte provocada por acidente de trabalho. Entretanto, nesta época, em 2012, foram registradas duas pensões dentro dessa categoria.
Na análise do gerente regional do INSS, Jurandir Afonso Lemos, vários fatores podem ter contribuído para a estagnação no número de benefícios, entre eles a conscientização das empresas no que se refere a qualidade de vida dos trabalhadores e as condições de trabalho; a cobrança da alíquota calculada a partir do número de acidentes registrados e o trabalho de fiscalização realizado pelo Ministério do Trabalho, sindicatos e também pelas Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
"Quanto maior o número de registro de acidentes ou doenças causadas pelo ambiente de trabalho, maior a alíquota paga à Previdência. Em muitos casos, o valor pode até dobrar, mas ainda é necessário melhorar estes números", frisou.
Previsto por lei desde 2012, a aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) aumenta ou diminui as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho (SAT), dependendo do grau de risco de cada uma delas e varia de 1% a 3%.
Atualmente, há três alíquotas de contribuição ao seguro de acidente de trabalho, de 1%, 2% e 3%. A metodologia beneficia as empresas que investem em prevenção de acidentes, que têm redução de alíquotas de contribuição de até 50%.
Em 2012 foram registrados 528 benefícios por acidentes de trabalho, sendo 524 auxílios doença e quatro aposentadorias por invalidez.
A gerência regional da subdelegacia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra uma média de quatro acidentes graves por mês nas empresas existentes nos 57 municípios atendidos pelo órgão.
De acordo com o chefe da seção de inspeção do trabalho, César Vlademir Vicente Borsato, todas as ações desenvolvidas pela fiscalização envolvem a prevenção de risco. Na análise dele, a redução no número de acidentes de trabalho revela que as empresas estão mais conscientes da necessidade de oferecer ao empregado um ambiente ideal de trabalho.
"Por isso prosseguimos com as fiscalizações para prevenir acidentes graves e evitar as ocorrências leves. É importante que todos os funcionários utilizem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além disso, a proteção coletiva também é importante", comentou.
O Auxílio-Doença é um benefício concedido ao segurado impossibilitado de trabalhar, por doença ou acidente. No caso dos empregados, o INSS paga o benefício a partir do afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador. Já para o contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros) e empregados domésticos, o INSS paga o benefício a partir do afastamento da atividade.
Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.
Para ter direito ao benefício é necessário que o acidente, no caso, incapacite o trabalhador para a atividade que desenvolve. Avaliação que é feita pelos médicos peritos do INSS.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado tem que contribuir por, no mínimo, 12 meses. No entanto, não é exigido carência quando a incapacidade for causada por acidente.
A promotora de vendas Fabiana Serrano, 23, nunca precisou recorrer ao benefício, mas acredita que é importante para aqueles que sofrem acidentes.
"Nada mais justo do que a pessoa receber pelo tempo em que ela terá de ficar parada, entretanto uma mudança é necessária: maior agilidade nos procedimentos, pois muitas pessoas reclamam da demora das perícias", diz ela.
O número é o mesmo, se comparado com o ano anterior. Do total de benefícios emitidos este ano, 316 são de auxílio-doença e duas aposentadorias por invalidez. No período não foi emitida nenhuma pensão por morte provocada por acidente de trabalho. Entretanto, nesta época, em 2012, foram registradas duas pensões dentro dessa categoria.
Na análise do gerente regional do INSS, Jurandir Afonso Lemos, vários fatores podem ter contribuído para a estagnação no número de benefícios, entre eles a conscientização das empresas no que se refere a qualidade de vida dos trabalhadores e as condições de trabalho; a cobrança da alíquota calculada a partir do número de acidentes registrados e o trabalho de fiscalização realizado pelo Ministério do Trabalho, sindicatos e também pelas Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
"Quanto maior o número de registro de acidentes ou doenças causadas pelo ambiente de trabalho, maior a alíquota paga à Previdência. Em muitos casos, o valor pode até dobrar, mas ainda é necessário melhorar estes números", frisou.
Previsto por lei desde 2012, a aplicação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) aumenta ou diminui as alíquotas de contribuição das empresas ao seguro de acidente de trabalho (SAT), dependendo do grau de risco de cada uma delas e varia de 1% a 3%.
Atualmente, há três alíquotas de contribuição ao seguro de acidente de trabalho, de 1%, 2% e 3%. A metodologia beneficia as empresas que investem em prevenção de acidentes, que têm redução de alíquotas de contribuição de até 50%.
Em 2012 foram registrados 528 benefícios por acidentes de trabalho, sendo 524 auxílios doença e quatro aposentadorias por invalidez.
A gerência regional da subdelegacia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) registra uma média de quatro acidentes graves por mês nas empresas existentes nos 57 municípios atendidos pelo órgão.
De acordo com o chefe da seção de inspeção do trabalho, César Vlademir Vicente Borsato, todas as ações desenvolvidas pela fiscalização envolvem a prevenção de risco. Na análise dele, a redução no número de acidentes de trabalho revela que as empresas estão mais conscientes da necessidade de oferecer ao empregado um ambiente ideal de trabalho.
"Por isso prosseguimos com as fiscalizações para prevenir acidentes graves e evitar as ocorrências leves. É importante que todos os funcionários utilizem os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), além disso, a proteção coletiva também é importante", comentou.
O Auxílio-Doença é um benefício concedido ao segurado impossibilitado de trabalhar, por doença ou acidente. No caso dos empregados, o INSS paga o benefício a partir do afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador. Já para o contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores por conta própria, entre outros) e empregados domésticos, o INSS paga o benefício a partir do afastamento da atividade.
Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.
Para ter direito ao benefício é necessário que o acidente, no caso, incapacite o trabalhador para a atividade que desenvolve. Avaliação que é feita pelos médicos peritos do INSS.
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado tem que contribuir por, no mínimo, 12 meses. No entanto, não é exigido carência quando a incapacidade for causada por acidente.
A promotora de vendas Fabiana Serrano, 23, nunca precisou recorrer ao benefício, mas acredita que é importante para aqueles que sofrem acidentes.
"Nada mais justo do que a pessoa receber pelo tempo em que ela terá de ficar parada, entretanto uma mudança é necessária: maior agilidade nos procedimentos, pois muitas pessoas reclamam da demora das perícias", diz ela.
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